Prova Documental e Arguição de Falsidade: Arts. 405 a 433 CPC - Rede Jurídica Online
Prova Documental e Arguição de Falsidade: Arts. 405 a 433 CPC

Prova Documental e Arguição de Falsidade: Arts. 405 a 433 CPC

por Ozéias J. Santos

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A prova documental ocupa posição central no sistema probatório do Código de Processo Civil, sendo, na prática forense, o meio de prova mais utilizado e, muitas vezes, o mais decisivo para a formação do convencimento judicial. A correta compreensão de seus requisitos, limites e técnicas de impugnação é indispensável ao advogado que atua de forma estratégica e segura no processo civil. Esta obra examina, de maneira objetiva e aplicada, o regime jurídico da prova documental previsto nos arts. 405 a 433 do CPC, abordando desde o conceito, a força probante dos documentos públicos e particulares, a produção e a juntada documental, até os efeitos da preclusão e as consequências processuais da inércia das partes. Com especial destaque, o livro aprofunda o estudo da arguição de falsidade, instrumento essencial para o enfrentamento de documentos inidôneos no processo. São analisados o procedimento próprio, o momento adequado para a arguição, a distribuição do ônus da prova, os reflexos da falsidade no mérito da demanda e a atuação do juiz diante da controvérsia documental. Voltada à prática processual, a obra articula doutrina, jurisprudência e técnica forense, oferecendo ao leitor uma visão clara e operacional do tema, indispensável tanto para a atuação profissional quanto para a preparação em concursos jurídicos. Trata-se de leitura essencial para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores do Judiciário e estudantes de Direito que buscam domínio efetivo da prova