TÉCNICA CONSTITUCIONAL DE DEFESAS PROCESSUAIS

Em um cenário processual cada vez mais técnico e estratégico, TÉCNICAS DE DEFESAS PROCESSUAIS CÍVEIS apresenta uma abordagem objetiva e prática das principais ferramentas defensivas disponíveis no Processo Civil contemporâneo. A obra foi estruturada para servir como guia seguro tanto ao profissional experiente quanto ao operador do Direito que busca atuação precisa e fundamentada desde as fases iniciais até a execução. O livro inicia pela análise dos Princípios Constitucionais Processuais, estabelecendo as bases indispensáveis para a construção de defesas sólidas e coerentes com o devido processo legal. Em seguida, aprofunda-se nos institutos da decadência e da prescrição, examinando suas múltiplas modalidades — aquisitiva, extintiva, da pretensão, da fase de execução e intercorrente — com enfoque prático, crítico e aplicado à realidade forense. A obra dedica atenção especial à Exceção de Pré-Executividade, ao cumprimento de sentença, à execução e à execução fiscal, destacando estratégias defensivas eficazes, limites legais e entendimentos jurisprudenciais relevantes. Também são enfrentadas as medidas coercitivas típicas e atípicas, incluindo temas sensíveis e atuais como a restrição de passaporte, a apreensão de CNH, o impedimento de cartão de crédito e a busca e apreensão, sempre com análise técnica e responsável. Por fim, o estudo do Marco Legal das Garantias completa o conteúdo, oferecendo visão atualizada sobre os mecanismos de proteção patrimonial e seus reflexos diretos na atividade defensiva. Trata-se de obra indispensável para quem busca domínio técnico, segurança jurídica e atuação estratégica no Processo Civil.